Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 401/2025
Institui o Programa Municipal de Educação e Vigilância "Antiqueimadas" (PEVA) e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5091/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Projeto · Senado Federal
PDL 162/2024
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
Virou lei
Sem votação nominal · última movimentação em 05/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026