Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amapá

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.

1.940 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Santana/AP
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 2/2026
ALTERA O ARTIGO 25º DO PROJETO DE LEI Nº 37/2026 - PMS, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/06/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Porto Grande/AP
PARECER nº 10 de 2026
PARECER nº 10 de 2026 da CLJRF (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) 2026-"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
9 Sim × 0

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