Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Salgueiro/PE
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025
Institui, no Calendário Oficial do Município de Salgueiro-PE, a Semana Municipal da Educação no Trânsito.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4941/2025
Dispõe sobre a inclusão da “Educação Ambiental e sustentabilidade” como conteúdo transversal no currículo escolar das escolas públicas no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 242/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS – CIDADANIA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026