Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS
Proposta de Emenda Impositiva nº 47/2025
Finalidade da Emenda: A Emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos financeiros à Secretaria Municipal de Educação para a aquisição de mesas de jogos pedagógicos destinadas para atender o Centro de Educação Infantil Rafael Cortada Codorniz, visando estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional das crianças por meio de atividades lúdicas e educativas, e inclusive outros materiais de consumo e materiais permanentes para atender as crianças em fortalecimento a Primeira Infância, assim como aos funcionários da CEINF. Secretaria Municipal de Educação.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS
Proposta de Emenda Impositiva nº 51/2025
Finalidade da Emenda: A Emenda Impositiva tem por prioridade contribuir com a educação municipal, com destinação de recurso financeiro que irá atender a Escola Municipal Bonifácio Gomes Polo e Extensões; para aquisição de computadores/notebooks, oferecendo melhorias à escola.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026