Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE
Requerimento nº 321 de 2025
No sentido de que seja criado um Núcleo de Saúde Mental com local adequado para atendimento aos usuários de saúde mental no município.
Resultado: Aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 26/08/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Bezerros/PE
Requerimento nº 459 de 2025
EMENTA: Solicita incentivo e criação de melhores condições para a prática esportiva de pessoas com deficiência em escolas e espaços públicos do município. Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, a implementação e ampliação de políticas públicas voltadas ao incentivo e à criação de melhores condições para a prática esportiva de pessoas com deficiência, tanto no ambiente escolar quanto em espaços públicos. A presente solicitação tem como objetivo promover a inclusão social, a saúde e o desenvolvimento físico e psicológico das pessoas com deficiência, garantindo igualdade de direitos e oportunidades, além de fortalecer a acessibilidade e a participação ativa na vida comunitária..
Resultado: Aprovado por unanimidade
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 26/08/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026