Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Bahia

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

7.375 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26388/2026
Altera a lei nº 12.949, de 14 de fevereiro de 2014, para assegurar a aplicação de seus mecanismos de proteção aos trabalhadores terceirizados contratados por empresas públicas, sociedades de economia mista e demais empresas estatais controladas pelo Estado da Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Apuarema/BA
Projeto de Resolução nº 3/2026
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Apuaremense ao Senhor cabo PM Moab dos Santos Lima e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Apuarema/BA
Projeto de Resolução nº 4/2026
Concede o Título de Cidadão Apuaremense ao Senhor Subtenente PM Lécio dos Santos Lima e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2026

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