Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6060/2025
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Importância dos Protocolos de Segurança na Assistência à Saúde e, dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6061/2025
Institui diretrizes para a Política Estadual de Informação, Atenção Especializada e Apoio Logístico às Mulheres com Miomas Uterinos, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 618/2025
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO JURÍDICO TAR-CISIO DE MIRANDA BURITY AO EXCELENTÍSSI-MO SENHOR DOUTOR ELY JORGE TRINDADE, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÓRIO SABER JU-RÍDICO, DESTACADA ATUAÇÃO NA MAGISTRA-TURA PARAIBANA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

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