Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Projeto de Lei nº 135/2025
INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA).
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Lavras/MG
Zeca do Salão - Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais da educação básica e locais de recreação infantil no Município de Lavras, nos termos da Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, e dá outras providências
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/08/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 3673/2025
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a contratação de profissionais do magistério por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e dá outras providências
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 01/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026