Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 111/2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a garantir recursos financeiros destinados ao pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da educação infantil e creches do Município de Maracás-BA, e dá outras providências. ”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/07/2025
Projeto · Câmara Municipal de Timóteo/MG
Projeto de Lei nº 4682/2025
Inclui dispositivo na Lei nº 3.086, de 26 de julho de 2010, que “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “BULLYING” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Timóteo e dá outras providências”.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/07/2025
Projeto · Câmara Municipal de Timóteo/MG
Projeto de Lei nº 4682/2025
Inclui dispositivo na Lei nº 3.086, de 26 de julho de 2010, que “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “BULLYING” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Timóteo e dá outras providências”.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026