Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.408 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Veto nº 25 de 2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2167/2024 (AUTÓGRAFO Nº 3828/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR DAMÁSIO FRANCA NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE SOCORRISTAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Resultado: Aprovado em Comissão
3 Sim × 2 Não
Última votação nominal em 16/06/2026 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Veto nº 59 de 2026
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2309/2024 (AUTÓGRAFO Nº 3974/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO E TREINADO PARA APLICAR INSULINA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Resultado: Aprovado em Comissão

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