Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Cidade

Escolha um estado para ver as cidades.

TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

Ordem da lista

Filtro ativo (toque ou clique para tirar):

Busca: educação

7.813 resultados para "educação"

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Alfenas/MG
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2025
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Bianca Martins de Oliveira em reconhecimento à sua dedicada trajetória e relevantes serviços prestados ao município de Alfenas, especialmente nas áreas da educação física escolar, promoção de saúde, cidadania e ações sociais.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2025
Projeto · Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 1902/2025
Regulamenta, no âmbito do Município de Carmo da Mata/MG, a aplicação da Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de recreação infantil.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2025
Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG

O que está sendo votado

Filtrar projetos

7.813 resultados para "educação"

Filtrar projetos

7.813 resultados para "educação"

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

7.813 resultados para "educação"

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

7.813 resultados para "educação"