Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Bezerros/PE
Requerimento nº 434 de 2025
Através da Secretaria de Educação e Saúde, Requeiro a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica e de fonoaudiologia aos estudantes matriculados na rede municipal e estadual. Os maiores instrumentos dos estudantes para além do conhecimento são a visão, escuta e a comunicação. Com a implantação desta avaliação, impactos positivos serão visíveis na aprendizagem e saúde dos estudantes. Ao mesmo tempo, também reitero a necessidade de iniciar o acompanhamento da saúde mental nas escolas com terapias aos estudantes e comunidade escolar contra ansiedade, depressão e outras situações.
Resultado: Aprovado por unanimidade
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/08/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN
Requerimento nº 69 de 2025
Que a administração municipal viabilize as providencias necessárias, no sentido de contratar um profissional Médico Veterinário para atuar exclusivamente nos cuidados com a saúde de animais de pequeno porte sem tutores e em situação de rua na nossa cidade (cães e gatos).
Resultado: Aprovada por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/08/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026