Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Bahia

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

7.375 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26301/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO USO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA – CAA DE BAIXA TECNOLOGIA NOS ESPAÇOS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26302/2026
Declara de utilidade pública o CLUBE DAS MÃES, CRECHE E ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ com sede e foro no município de Salvador-Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Caetité/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 1045/2026
Confere medalha Vereador César Ladeia para Roberto Aguiar da Silva (Roberto Viagens) e dá outras providências.
Fora de tramitação

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