Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Pinhão/PR
Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2025
Autoriza a Instituição do Programa Educacional "Vale-Creche" no Município de Pinhão para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 335/2025
TORNA DISPENSÁVEL O REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2025
Projeto · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Projeto de Lei nº 61/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026