Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Bahia

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

7.375 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026
"Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao llm°. Dr. Leônidas Marinho dos Santos Júnior e dá outras providências.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Projeto de Lei Ordinário nº 37/2026
“Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóvel residencial de mãe solo responsável por criança com deficiência, no âmbito do Município de Paulo Afonso, e dá outras providências.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26243/2026
Institui, no âmbito do Estado da Bahia, a Rota Turística, Histórica e Cultural do Cangaço, denominada “Rota do Cangaço da Bahia”, e dá outras providências.
Em tramitação

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