Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 276/2025
Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, com os profissionais da educação básica em efetivo exercício no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 276/2025
Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, com os profissionais da educação básica em efetivo exercício no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2025
Projeto · Câmara Municipal de Belford Roxo/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 395/2025
''INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á RECICLAGEM NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCACÃO AMBIENTAL E GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS UNIDADES DE ENSINO.''
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026