Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Surubim/PE
Requerimento nº 253 de 2025
Viabilize a limpeza na comunidade do mimoso, que encontra-se sem Gari desde o início desta gestão, acumulado lixo e entulhos prejudicando a saúde dos moradores daquela localidade.
Resultado: Aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/07/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio Grande/RS
Requerimento nº 494 de 2025
O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de Audiência Pública a fim de tratar sobre a situação atual das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no município do Rio Grande, bem como as condições de acolhimento dos idosos que necessitam desse tipo de serviço. A audiência tem como objetivo debater, ouvir especialistas e buscar soluções conjuntas para garantir dignidade, qualidade e acesso aos direitos básicos dessa parcela da população. Solicita-se que sejam convidados para participar da audiência os seguintes órgãos e entidades: - Prefeita Municipal - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Saúde - Conselho Municipal do Idoso - Conselhos Profissionais das categorias que atuam na área (CRM, CREFITO, COREN, CRESS) - Vigilância Sanitária - Ministério Público - Defensoria Pública - Delegacia de Polícia de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPPGV)
Resultado: Aprovado
19 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/07/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026