Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Parintins/AM
Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025
“INSTITUI A SEMANA DA ARTEA – ARTE, EDUCAÇÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. ”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2025
Projeto · Câmara Municipal de Registro/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e institui o ensino de educação digital no currículo escolar da Rede Municipal de Ensino de Registro/SP.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2025
Projeto · Câmara Municipal de Cajazeiras/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9/2025
O presente Projeto de Lei tem como objetivo educar e conscientizar as pessoas sobre os bons tratos aos animais e, nada melhor do que iniciar este trabalho pelas escolas, tendo em vista, que são instituições formativas que não apenas transmite conteúdos, mas, sobretudo, formam cidadãos para a vida. Assim sendo, cabe a este Poder Legislativo atuar sobre o desenvolvimento de diretrizes educacionais voltadas à promoção do bem-estar animal, ponderando-se especialmente que a educação é instrumento essencial e indispensável para a promoção de uma consciência coletiva sobre os bons-tratos. Logo, a finalidade essencial da presente propositura é assegurar que as futuras gerações tenham a oportunidade de adquirir desde cedo, especialmente durante a fase de desenvolvimento escolar, conhecimento sobre bons tratos e formas de promovê-los. Em longo prazo, as diretrizes apresentadas são capazes de reduzir os maus-tratos, abandonos e demais crueldades contra os animais, justamente porque os cidadãos terão a consciência necessária para tratá-los como seres de direitos. Assim, em vista de todo o exposto, contamos, então, uma vez mais com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a sua aprovação.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026