Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Quirinópolis/GO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1/2025
Denomina a sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura como “Secretaria Municipal de Educação e Cultura Edite Gomes Dias Oliveira” e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/02/2025
Projeto · Câmara Municipal de Ribeirão/PE
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 6/2025
INSTITUI O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AOS PROFESSORES (NAP) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/02/2025
Projeto · Câmara Municipal de Iranduba/AM
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 4/2025
PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Institui a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – Libras, no currículo escolar no âmbito da rede Municipal de Educação de Iranduba e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026