Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Bahia

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

7.375 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26169/2026
Institui o Programa Dignidade Animal, Sepultamento Digno de Cães e Gatos, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26170/2026
Institui o benefício de meia-entrada para doadores regulares de sangue e doadores de medula óssea no Estado da Bahia, cria o Cordão Estadual de Identificação do Doador e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Muritiba/BA
PROJETO DE LEI nº 1506/2026
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários base de servidores do Poder Legislativo Municipal de Muritiba - Bahia e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026

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