Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3341/2026
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, em reconhecimento à sua contribuição para o crescimento e fortalecimento do setor produtivo baiano e da consciência cidadã
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3342/2026
Concede a Comenda 2 de Julho para o Frei GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Glória/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 3/2026
Institui Feriado Municipal de caráter territorial no dia 19 de março, no âmbito das repartições publicas municipais situadas no território da Paróquia de São Jose, no Distrito Quixaba, no Município de Gloria, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026