Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Bahia

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

7.375 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2025
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Pastor Samuel Rosa, e dá outras providências”.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei N° 072/2025, “Institui e regulamenta a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas da rede pública municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal N° 13.935/2019, e dá outras providências.”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Srº Ronério José Dias de Souza.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/11/2025

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