Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.299 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Marechal Floriano/ES
Projeto de Lei Ordinária nº 97/2026
DENOMINA "MURO DOS NONNOS" O MURO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PIMENTEL E ULIANA, NO BAIRRO ALAGOINHA, DISTRITO DE ARAGUAYA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 509/2026
Institui diretrizes para a prevenção e a conscientização sobre os riscos das apostas eletrônicas no Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 510/2026
Dispõe sobre a proibição de publicidade, divulgação e patrocínio de plataformas de apostas eletrônicas em espaços, eventos e atividades esportivas realizadas ou mantidas pelo Poder Público Estadual, e dá outras providências.
Fora de tramitação

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