Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5328/2025
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria de Infraestrutura Municipal (SEINFRA), solicitando a realização de obras de calçamento na Rua Monte das Oliveiras, localizada no Bairro das Indústrias, nesta Capital.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5329/2025
Dispõe sobre o atendimento psicológico prioritário para crianças, adolescentes e jovens cujas mães foram vítimas de feminicídio em todo o território do Estado da Paraíba.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5330/2025
Institui o Programa Permanente de Saúde Mental nas unidades escolares da rede de ensino do Estado da Paraíba, destinado à prevenção e identificação de casos de doenças psicológicas, como depressão e ansiedade, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026