Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Santa Rita/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 163/2025
Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino no Município de Santa Rita-PB e dá outras Providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5258/2025
Institui a implantação de Espaços de Acolhimento e Atendimento a Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 em instituições da Rede Estadual de Educação e em espaços vinculados à Rede Estadual de Saúde, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5259/2025
Institui o Programa Sentinela Digital PB (Sistema Estadual de Alertas de Segurança Pública), para emissão de alertas georreferenciados, integração de órgãos de segurança e comunicação emergencial à população, e dá outras providências.

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