Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei Complementar nº 26/2026
Altera a Lei Complementar nº 213, de 3 de dezembro de 2001, para incluir e assegurar a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória às pessoas com câncer em tratamento oncológico, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Marechal Floriano/ES
Projeto de Lei Ordinária nº 92/2026
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “MOTO ROCK”, REALIZADO ANUALMENTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Marechal Floriano/ES
Projeto de Lei Ordinária nº 93/2026
Institui a Política Municipal de Transparência da Fila de Espera por Vagas em Creches e Unidades de Educação Infantil no Município de Marechal Floriano, estabelece critérios objetivos de ordem cronológica e priorização social, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026