Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4339/2026
Denomina de "Creche Estadual Professora Alda Rabelo Chaves" a unidade de educação infantil em construção na Rua Tacaimbó, esquina com a Avenida Lindolfo Collor, no Município de Paulista, Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2519/2026
Dispõe sobre o direito de pais e responsáveis à informação prévia e à dispensa de estudantes de atividades pedagógicas de educação sexual e de temas de gênero nas instituições de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4326/2026
Denomina de "Creche Adelmo Duarte Ribeiro" o Centro de Educação Infantil (CEI) construído com recursos estaduais no município de Lajedo.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026