Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4319/2026
Denomina de "Creche Maria Salete de Macedo dos Prazeres" o Centro de Educação Infantil (CEI) construído com recursos estaduais no município de Tacaimbó.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5537/2026
Altera o §1° do art. 2° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008, para reduzir para trinta horas semanais a jornada máxima de trabalho dos profissionais do magistério público da educação básica, revoga o art. 6° da referida Lei e altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, para estabelecer hipótese de ato de improbidade administrativa.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 415/2026
Institui a Notificação Compulsória de casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica, familiar e/ou sexual envolvendo alunos(as), seus responsáveis e familiares, profissionais da educação e demais trabalhadores(as) das unidades escolares no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026