Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Indicação nº 312 de 2025
Relocação do Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (NASCA).
Resultado: Aprovado por unanimidade
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/05/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Indicação nº 369 de 2025
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de um programa de acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica, nas Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de oferecer suporte emocional e orientação, promovendo a recuperação e a autonomia dessas mulheres.
Resultado: Aprovado por unanimidade
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/05/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026