Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1676/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 3° SGT PM Vinícius Rafael Rozendo Bariviera, pelos relevantes serviços prestados à formação de crianças e adolescentes por meio do Projeto Polícia Militar Mirim do 7° Batalhão de Polícia Militar.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1677/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 3º SGT PM Edimilson Alencar da Silva, integrante da Guarnição da Força Tática do 7º Batalhão de Polícia Militar, como forma de reconhecimento por sua destacada atuação profissional e pelos relevantes serviços prestados à segurança da população Rondoniense.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO
Projeto de Lei - Legislativo nº 33/2026
“Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Visual e estabelece sua vinculação ao Projeto “Ver e Sorrir — Enxergar é Viver”, no Município de Guajará-Mirim, e dá outras providências.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026