Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5148/2026
Institui o Programa Nacional Férias com Dignidade, destinado à promoção do turismo social e do acesso ao lazer pelos profissionais não docentes da educação básica pública, mediante adesão voluntária de prestadores de serviços turísticos.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 153/2026
Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Ambiental Regional na disciplina de Ciências, na grade curricular das escolas da rede pública estadual de ensino do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4276/2026
Denomina de Centro de Educação Infantil Aliêda Alves de Brito Silva, o Centro de Educação Infantil construída com recursos estaduais, localizado no Município de Lagoa Grande.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026