Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5572/2026
Institui a Política Nacional de Educação Cívico-Militar na educação básica pública, estabelece diretrizes para a criação e o funcionamento de escolas cívico-militares, dispõe sobre a cooperação federativa, a participação da comunidade escolar, a formação dos colaboradores, a proteção dos estudantes, o financiamento, a transparência e a avaliação de resultados, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5574/2026
Institui o Programa Nacional Acolher de Tutoria e Reforço Escolar entre Estudantes, destinado à melhoria da aprendizagem na educação básica, à redução das desigualdades educacionais e à valorização da cooperação entre alunos, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4319/2026
Denomina de "Creche Maria Salete de Macedo dos Prazeres" o Centro de Educação Infantil (CEI) construído com recursos estaduais no município de Tacaimbó.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026