Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5109/2025
Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção e Segurança dos Profissionais de Saúde (PEPS-PB) no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5110/2025
Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Valorização dos Saberes Tradicionais Paraibanos no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5111/2025
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA IDOSOS EM HORÁRIO DIURNO NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025

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