Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 798/2026
INSTITUI O SELO VEICULAR “AUTISTA A BORDO” PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Fora de tramitação
4 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 26/05/2026 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Requerimento nº 226 de 2026
REITERA O REQUERIMENTO Nº 165/2025, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ATUAL FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Aprovado
10 × 0
Última votação nominal em 26/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026