Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Mato Grosso.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Requerimento nº 79 de 2025
REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Se-nhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, Sr. Robson Quintino, ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Carlos do Nascimento, e à Diretora de Licitação, Sra. Sabrina Moni-que de Oliveira Rigo, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações, uma vez que não constam no Portal da Transparência e geram dúvidas quanto à legalidade e clareza nos processos administrativos: 1. Quem é o servidor designado como fiscal de contrato referente às Atas de Registro de Preços nº 434/2024 e nº 118/2025? 2. Encaminhamento dos respectivos relatórios de fiscalização elaborados pelo fiscal ou setor competente dessas atas. 3. Justificativa sobre o motivo da realização de uma nova licitação resultando na Ata de Registro nº 118/2025, considerando que o objeto desta possui a mesma finalidade da Ata de Registro nº 434/2024.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/07/2025 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Requerimento nº 80 de 2025
REQUERER, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Alta Floresta, no dia 30 de julho de 2025 (quarta-feira), às 19h00, com o seguinte tema: “Audiência Pública sobre o PL 2.359/2025: Critérios de Reestruturação Salarial na Educa-ção Municipal — Inclusão e Equidade para Todos os Profissionais”. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO a tramitação nesta Casa de Leis do Projeto de Lei nº 2.359/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.771/2023, e dá outras providências”, especialmente no que diz respeito à reestruturação das tabelas salariais do cargo de Professor da rede municipal de ensino; CONSIDERANDO as informações da Secretaria Municipal de Educação que o referi-do projeto resulta de estudos conduzidos pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído especificamente para tratar da revisão salarial da categoria, e que o conteúdo técnico do estudo foi repassado ao Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por Unanimidade
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/07/2025 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026