Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 467/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Maria de Nazaré Santa Rosa Ramos, e dá outras providencias.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2391/2026
Institui o Programa Permanente de Busca Ativa Escolar da Educação de Jovens, Adultos, Idosos e Trabalhadores, no âmbito do Distrito Federal.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 415/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Nelian Dantas Ferreira, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2374/2026
Institui a Rede Distrital de Educação pelo Esporte — REDESP e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026