Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 258/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Eunice Cardoso Cruz, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 259/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Edivan Charlton Do N. Ribeiro, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Ediee Ebonni Guedes De Oliveira, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 261/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Dorielzamo Monteiro De Campos, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026