Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 184/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE GRUPOS PERMANENTES DE APOIO, EDUCAÇÃO, DIÁLOGO E ACOMPANHAMENTO DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO BIPOLAR, ESQUIZOFRENIA E DEMAIS TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 176/2026
ALTERA A LEI N° 9.279 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4137/2026
Denomina "Centro de Educação Infantil Professor Joel Pacheco de Morais Filho" o Centro de Educação Infantil (Creche) construído com recursos estaduais no município de São Bento do Una na Vila do Espírito Santo (Rua da Telpe).
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026