Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 623/2025
Assegura às pessoas idosas a prioridade de matrículas nas escolas da rede pública estadual de ensino que ofereçam educação de jovens e adultos (EJA), no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3613/2025
Dispõe sobre o magistério do componente curricular educação física da educação básica, nas escolas públicas e privadas, no Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2066/2025
Institui o Programa Distrital de Educação para o Consumo, no âmbito do Distrito Federal, com ações permanentes de formação, conscientização e orientação dos consumidores, sob coordenação do PROCON-DF.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026