Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 935/2025
Inclui na grade curricular da educação básica da rede de ensino público estadual a matéria Noções Básicas de Agronomia e Agropecuária.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 4491/2025
"Dispõe sobre meios de garantir o direito à educação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na adaptação necessária em processos seletivos ou exames, bem como para a plena inclusão desse grupo nas instituições de ensino."
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 338/2025
Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Sul, denominado “SOS Educação”.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026