Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 858/2025
Estabelece diretrizes para a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional, da regulação da oferta e da comunicação mercadológica de alimentos e bebidas.
Sem votação nominal · última movimentação em 21/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3178/2025
Institui o Programa Estadual de Educação Cívica e Valores Éticos Cristãos nas escolas da rede pública estadual de Pernambuco e dá outras providências
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 394/2025
DISPÕE SOBRE MATERIAL EDUCATIVO COM ORIENTAÇÕES PARA A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS, VISANDO PREVENIR VIOLÊNCIA E ABUSO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026