Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3993/2025
Dispõe sobre a redução de uso de plástico na rede estadual de educação do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4011/2025
Dispõe sobre a inserção de profissionais de educação física nas equipes multidisciplinares de saúde em hospitais do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 326/2025
Dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA), institui o Sistema Estadual de Educação Ambiental (SisEEA), cria o Programa Estadual de Educação Ambiental (ProEEA), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026