Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 28/2025
Institui a Semana da Educação Midiática no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 12/2025
Institui o Programa "Óculos Falante" para os Deficientes Visuais nas Bibliotecas e na Rede Pública de Educação do Estado do Amapá, e dá providências correlatas
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 1559/2025
Regulamenta a Lei Federal nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, para garantir o respeito aos direitos fundamentais dos alunos da educação básica no Distrito Federal.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 25/2025
Autoriza o Poder Executivo a criar o 'Programa Hip-Hop nas Escolas' na Rede Estadual de Educação.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026