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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Natércia/MG
Indicação nº 4 de 2025
Indica a possibilidade da implementação de um programa de atividades físicas na zona rural do município, visando a promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população residente nessas localidades.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 18/03/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Natércia/MG
Indicação nº 5 de 2025
Indica a possibilidade de garantir que o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) seja calculado sobre o vencimento base da categoria.
Resultado: Aprovado
8 × 0
Última votação nominal em 18/03/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026