Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 74/2026
Concede a medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao senhor João Batista da Cunha Bonfim Carvalho, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 236/2026
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DA TREZIDELA
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 237/2026
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO MARANHÃO PARA AS DOADORAS REGULARES DE LEITE HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 238/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO, DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE HUMANO E DE TRANSPARÊNCIA DOS ESTOQUES DA REDE DE BANCOS DE LEITE HUMANO NO ESTADO DO MARANHÃO, DENOMINADA REDELEITE MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026