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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7938/2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Randolfo Randall Farias Ferreira Brito, em reconhecimento à sua trajetória profissional e à relevante contribuição prestada à sociedade paraibana, especialmente na área da saúde.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 159/2026
Cria o Programa de capacitação de agentes comunitários de saúde para realização de acolhimento às vítimas de violência domestica no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Projeto de Lei nº 730/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026