Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Mangaratiba/RJ
Parecer CFO nº 106 de 2026
Parecer 106/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 041/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal “Fila Zero” no âmbito do município de Mangaratiba, destinado à redução das filas de espera para consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências”.
Resultado: Parecer aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/08/2026 · Parecer aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Mangaratiba/RJ
Parecer COTSP nº 17 de 2026
Parecer 017/2026 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 041/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal “Fila Zero” no âmbito do município de Mangaratiba, destinado à redução das filas de espera para consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Resultado: Parecer aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/08/2026 · Parecer aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026