Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Diamantino/MT
Parecer CFO nº 40 de 2026
Rel/Par CFO nº 040/2026 ao PLL nº 042/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização na Idade Certa do Município de Diamantino/MT, regulamenta sua governança, monitoramento, avaliação e formação continuada, estabelece competências da Secretaria Municipal de Educação, das unidades escolares e do Comitê Municipal de Acompanhamento da Alfabetização, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Programa Alfabetiza MT, e dá outras providências.
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/10/2026 · APROVADO POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Santana do Deserto/MG
Pedido de Informação nº 32 de 2026
Vem solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca do funcionamento e do quadro de profissionais do CMEI Maria Augusta Pires Granzinolli,
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/10/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026