Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Parintins/AM
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE NAS PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA ACESSO A INFORMAÇÕES ESSENCIAIS SOBRE SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/06/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Parintins/AM
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2026
Institui o Programa Municipal “Aluno Nota 10”, de reconhecimento do desempenho e destaque estudantil na rede pública municipal de ensino de Parintins, e dá outras providências.
Fora de tramitação
12 Sim × 0

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