Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 403/2026
A presente proposição visa declarar de utilidade pública esta Instituição de direito privado, que é uma entidade sem fins lucrativos, destinada a desenvolver ações aos agricultores produtores rurais em regime de economia familiar, bem como atividades de esporte, lazer, cultura, cooperativismo e ideal de fixação do homem ao campo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 404/2026
Altera o Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, que consolida a legislação sobre rotas turísticas no âmbito do estado do Espírito Santo, para incluir novos municípios na Rota do Café Conilon, instituída pela Lei nº 12.863, de 16 de junho de 2026.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22/2026
Projeto de Lei nº 22/2026, institui o Prêmio Mérito em Música Instrumental – Coro de Metais “Trombonista Henrique Ervin Miertschink”, destinado a homenagear músicos dos coros de metais, ativos e inativos, das diversas comunidades luteranas (IECLB) do município de Santa Maria de Jetibá – ES.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026